A alíquota do ITBI é igual em todo o Brasil?

Não. Cada município define a sua própria alíquota — costuma ficar numa faixa entre 2% e 3% nas capitais, mas isso varia e pode ser diferente na sua cidade. Confirme direto na prefeitura.

Imóvel na planta paga ITBI?

Sim, o ITBI é devido no momento da transferência de propriedade, que pode acontecer na assinatura do contrato ou na entrega, dependendo de como a compra foi estruturada — confirme com a construtora/incorporadora qual é o momento exato no seu caso.

Dá pra parcelar o ITBI?

Em algumas cidades sim, dependendo da legislação municipal. Consulte a prefeitura ou o cartório responsável pelo registro.

Existe isenção de ITBI para primeiro imóvel?

Depende exclusivamente da legislação de cada município — algumas prefeituras oferecem isenção ou redução para determinadas faixas de valor ou perfis de comprador, outras não têm nenhuma isenção. Não é uma regra nacional, então confirme especificamente na prefeitura da cidade do imóvel.

O que acontece se eu não pagar o ITBI?

O registro da escritura no cartório não é concluído sem o comprovante de pagamento do ITBI — ou seja, sem ele, a transferência de propriedade não se formaliza legalmente perante terceiros, mesmo que o contrato de compra já tenha sido assinado.

O que é ITBI e quem paga?

ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis — um imposto municipal cobrado toda vez que um imóvel muda de dono por meio de venda.

Quem paga

Por convenção de mercado, o comprador é quem paga o ITBI — mesmo não havendo uma lei federal que obrigue isso especificamente, é assim que a esmagadora maioria das transações acontece no Brasil. Em teoria, comprador e vendedor podem negociar diferente, mas isso é raro na prática.

Como o valor é calculado

O ITBI é calculado aplicando uma alíquota percentual sobre a base de cálculo — que pode ser o valor da transação ou o valor venal do imóvel (o que for maior, segundo critério de cada prefeitura). Essa alíquota varia de cidade para cidade — não existe um percentual nacional único. Por isso, use nossa calculadora de ITBI informando a alíquota da sua cidade (disponível no site da prefeitura ou da secretaria de fazenda municipal).

Quando precisa ser pago

O ITBI precisa estar quitado antes do registro da escritura no cartório de imóveis — é um dos documentos exigidos pra concluir o registro. Em compras financiadas, o banco geralmente exige o comprovante de pagamento como parte da documentação liberada pra assinatura.

ITBI é diferente de IPTU

Vale não confundir os dois:

ITBI: pago uma única vez, no momento da transação (transferência de propriedade)
IPTU: pago anualmente por quem é dono do imóvel, independente de venda

FAQs desta página

A alíquota do ITBI é igual em todo o Brasil?: Não. Cada município define a sua própria alíquota — costuma ficar numa faixa entre 2% e 3% nas capitais, mas isso varia e pode ser diferente na sua cidade. Confirme direto na prefeitura.
Imóvel na planta paga ITBI?: Sim, o ITBI é devido no momento da transferência de propriedade, que pode acontecer na assinatura do contrato ou na entrega, dependendo de como a compra foi estruturada — confirme com a construtora/incorporadora qual é o momento exato no seu caso.
Dá pra parcelar o ITBI?: Em algumas cidades sim, dependendo da legislação municipal. Consulte a prefeitura ou o cartório responsável pelo registro.
Existe isenção de ITBI para primeiro imóvel?: Depende exclusivamente da legislação de cada município — algumas prefeituras oferecem isenção ou redução para determinadas faixas de valor ou perfis de comprador, outras não têm nenhuma isenção. Não é uma regra nacional, então confirme especificamente na prefeitura da cidade do imóvel.
O que acontece se eu não pagar o ITBI?: O registro da escritura no cartório não é concluído sem o comprovante de pagamento do ITBI — ou seja, sem ele, a transferência de propriedade não se formaliza legalmente perante terceiros, mesmo que o contrato de compra já tenha sido assinado.